Justiça determina demolição de quiosques em Vila Velha, ES
Extraído do G1 ES
Justiça determina demolição de quiosques em Vila Velha, ESAção faz parte do projeto de urbanização das praias de Itapoã e Itaparica.
A medida provoca medo nos comerciantes e reclamação entre clientes.
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A Justiça determinou a demolição de todos os quiosques das praias de Itapoã e Itaparica, em Vila Velha, Espírito Santo, a pedido doMinistério Público Federal (MPF). A ação que visa padronizar o comércio na região vai acontecer em menos de dois meses. O governo federal e a prefeitura municipal podem recorrer à decisão e manter os estabelecimentos. A medida provoca medo nos donos de quiosques e reclamação entre os clientes.
Dos 153 quiosques que existiam na região, restaram apenas 46. O presidente da Associação de Proprietários dos Quiosques de Itapoã e Itaparica, Paulo Roberto Neves, não esperava a medida. “A gente recebeu com muita surpresa essa informação. Temos medo que as redes mundiais de alimentação ocupem o lugar dos atuais comerciantes”, disse.
As mudanças nas praias de Itaparica e Itapoã fazem parte do projeto de urbanização da orla de Vila Velha, que prevê a construção de quiosques padronizados. Segundo a associação, mais de 200 famílias tiram o sustento dos estabelecimentos. “Sou casado, tenho filhos e vivo disso”, preocupa-se o comerciante Eroí Voilete.
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A polêmica também tem preocupado os banhistas. “Vai gerar mais desemprego. O pessoal que trabalha tem dificuldade. Ganha dinheiro só nessa época. Acho uma covardia com os comerciantes. É complicado. A gente quer tomar uma cerveja, comer a alguma coisa. Como é que faz?”, indaga o servidor público Ivonilson Ramalho.
A turista Ana Maria Clara é de Governador Valadares e espera que o atendimento na orla melhore. “A gente sempre vem aqui. Aproveitamos bastante a sombra, a alimentação. Acho que a reforma vai melhorar”, disse. A dona de casa Mariana Manzoli sempre curte uma praia com o marido e filho, Luiz Felipe, de seis meses. Ela disse que vir à praia sem os quiosques vai ser bem difícil. “A gente tem um apoio dos quiosques com banheiro, chuveiro, cadeiras. Sem eles vai ficar difícil”, ressalta.
A derrubada e o recolhimento dos entulhos serão feitos pela Prefeitura de Vila Velha e, segundo a Justiça, a operação deverá ser acompanhada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para evitar danos ambientais à região.
A decisão da 5ª Vara Federal Cível também prevê que a prefeitura só poderá realizar as obras de reurbanização da orla com autorização e licença prévia do Iema e da Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU). Se descumprir a determinação, o município pode ser condenado a pagar multa diária de R$ 10 mil.
De acordo com o MPF, que entrou com o pedido da ação civil pública, a decisão não é definitiva e cabe recurso por parte da União e da administração municipal. A prefeitura informou que já recebeu a decisão da Justiça, mas só irá se pronunciar depois que analisar o texto e não forneceu detalhes sobre o projeto de reurbanização.
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