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Medida Provisória pode reduzir em R$ 0,23 a tarifa de São Paulo, diz ministra

Medida Provisória pode reduzir em R$ 0,23 a tarifa de São Paulo, diz ministra

Medida Provisória pode reduzir em R$ 0,23 a tarifa de São Paulo, diz ministra:
São Paulo (Foto: EFE/Sebastião Moreira)Manifestação em São Paulo (Foto: EFE/Sebastião Moreira)
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, apresentou nesta terça-feira (18) um estudo do governo federal sobre medidas já tomadas pelo Palácio do Planalto para garantir a redução no preço das tarifas de ônibus de todo o País. Segundo o estudo do Planalto, a redução possível com as medidas de desoneração seria de R$ 0,23 na tarifa em São Paulo.
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Gleisi disse que o governo encaminhou em 31 de maio uma medida provisória que isenta de PIS/Cofins os serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário. A ministra também afirmou que o governo fez, neste ano e em 2012, uma redução de impostos das empresas de transporte coletivo. Em agosto de 2012, disse Gleisi, a presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei desonerando a folha de pagamento das empresas de transporte coletivo rodoviário.
"As duas desonerações promovidas pelo governo federal dão cerca 7,23% de redução no custo, o que é em média 20 centavos para a tarifa. Isso propicia ao municípios ou uma redução desse total ou um reajuste menor nas tarifas de ônibus", disse Gleisi. Questionada sobre os protestos que tomaram conta das principais capitais brasileiras, a ministra respondeu: "Eu não vi os protestos agora, mas como disse a presidente, os protestos e as manifestações pacificas são legítimas. É uma conquista do Estado de direito brasileiro. Só não seremos condescendentes com a violência e com vandalismo".
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Indagada se o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), poderia diminuir o preço das passagens, a ministra disse que não sabe. "Cabe a ele responder. Nós fizemos a desoneração da folha e do PIS/Cofins. Agora cabe a cada município fazer seus cálculos e saber o quanto pode reduzir e o quanto pode se aproveitar dessa desoneração que o governo federal está fazendo".
bc
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